Renovação da Portaria de Outorga

ID 50419 Portaria 2000554/2024

Data de cadastro 25/01/2024 Data de Publicação 26/01/2024

Nº do Processo 71347/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Churrascaria****** CPF/CNPJ 00.792******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,15 m Nível dinâmico 27,08 m