Portaria nº 1700547/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50412
Portaria
1700547/2024
Data de cadastro
25/01/2024
Data de Publicação
26/01/2024
Nº do Processo
44322/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
GDM******
CPF/CNPJ
18.374******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos (dez)
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,56 m
Nível dinâmico
25,81 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia05:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Construção Civil
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°13'13,6" 46°52'09,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
GDM****** 18.374******