Renovação da Portaria de Outorga 0000845/2017

ID 50411 Portaria 0600546/2024

Data de cadastro 25/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 09859/2022 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10/05/2027

Bacia Estadual Córrego dos Matias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,67 m Nível dinâmico 47,48 m