Portaria nº 2100545/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50410
Portaria
2100545/2024
Data de cadastro
25/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
26451/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Oldair******
CPF/CNPJ
569.94******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da Ribeirão da Babilônia
Área inundada
0,787 ha
Volume acumulado
13894,32 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia11:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:0011:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)577457747698962396239623962396239623769857745774
Finalidades
Irrigação 9 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'56" 46°25'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oldair****** 569.94******