Portaria nº 2100544/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50409
Portaria
2100544/2024
Data de cadastro
25/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
14345/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Adenil******
CPF/CNPJ
676.66******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente Direito do Ribeirão da Mata
Área inundada
0,456 ha
Volume acumulado
15960 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,46,46,46,46,46,46,46,46,46,46,4
Horas/dia06:0008:0016:0019:0020:0020:0020:0020:0011:0007:0006:00
Dias/mês3128313031303130313031
Volume (m³)42855161114281313314285138241428513824785748384285
Finalidades
Irrigação 16 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'31,98" 46°22'17,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adenil****** 676.66******