Portaria nº 1900542/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50407	Portaria	1900542/2024

Data de cadastro	25/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	72069/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	462.19******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Araras

Área inundada	0,346 ha	Volume acumulado	5437,83 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	31	30	31	27	16	10	9	10	15	15
Volume (m³)	39690	39690	82026	79380	82026	71442	42336	26460	23814	26460	39690	39690

Finalidades

Irrigação 35 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'14,3"	49°09'36,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	462.19******