Renovação da Portaria de Outorga

ID 50406 Portaria 1900541/2024

Data de cadastro 25/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 71982/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 03.102******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Dois Córregos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,2 m Nível dinâmico 30,0 m