Portaria nº 1900540/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50405	Portaria	1900540/2024

Data de cadastro	25/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	66470/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Diego******	CPF/CNPJ	082.49******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Buriti	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Corrente

Área inundada	1,545 ha	Volume acumulado	31696,34 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	30240	30240	40320	50400	50400	50400	50400	50400	50400	40320	30240	30240

Finalidades

Irrigação 45 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'00,70"	48°01'29,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diego******	082.49******