Portaria nº 2100528/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901744/2018

ID	50393	Portaria	2100528/2024

Data de cadastro	25/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74435/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	635.04******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Prata

Área inundada	2,29 ha	Volume acumulado	80253,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	5	5	20	20	20	20	10	20	20	20	20
Volume (m³)	60480	15120	15120	60480	60480	60480	60480	30240	60480	60480	60480	60480

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'53,34"	47°05'02,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	635.04******