Portaria nº 1900527/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901768/2018

ID	50392	Portaria	1900527/2024

Data de cadastro	25/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74343/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	546.61******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente da Margem do Rio Bagagem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10
Volume (m³)	7333,2	7333,2	7333,2	10999,8	18333	18333	18333	18333	18333	18333	10999,8	7333,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'34,74"	47°37'27,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	546.61******