Portaria nº 2100522/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50387	Portaria	2100522/2024

Data de cadastro	25/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74003/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	749.91******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	17,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6
Horas/dia	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53	10:53
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 42 ha através do método de gotejamento
Lavagem de veículos
Tratos culturais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'22,60"	47°28'19,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	749.91******