Renovação da Portaria de Outorga

ID 50361 Portaria 1900496/2024

Data de cadastro 24/01/2024 Data de Publicação 31/01/2024

Nº do Processo 43271/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Emmig****** CPF/CNPJ 25.765******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,7 m Nível dinâmico 15,0 m