Portaria nº 1600494/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50359	Portaria	1600494/2024

Data de cadastro	24/01/2024	Data de Publicação	26/01/2024

Nº do Processo	09644/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Maristela******	CPF/CNPJ	888.37******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Baixa	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,72 m	Nível dinâmico	26,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00	103,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	27	28	29	27	23	24	31	30	31	20	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de irrigação micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'34,40"	43°30'59,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maristela******	888.37******