Portaria nº 1600492/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50357	Portaria	1600492/2024

Data de cadastro	24/01/2024	Data de Publicação	26/01/2024

Nº do Processo	51109/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Colonial******	CPF/CNPJ	22.681******

Município(s) do empreendimento	Matias Cardoso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,67 m	Nível dinâmico	55,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30	09:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consum humano
Curral
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°05'09,2"	43°41'17,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Colonial******	22.681******