Portaria nº 1900482/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900483/2019
ID
50347
Portaria
1900482/2024
Data de cadastro
24/01/2024
Data de Publicação
08/03/2024
Nº do Processo
72572/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Renato******
CPF/CNPJ
004.38******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Não informada
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,1 m
Nível dinâmico
122,45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,406,406,406,406,406,406,406,406,406,406,406,40
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação Irrigação de 19,58 hectares, método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'59" 47°33'02,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Renato****** 004.38******