Portaria nº 2100475/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50340	Portaria	2100475/2024

Data de cadastro	24/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	50602/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	117.52******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente sem denominação à direita do Ribeirão Santo Antônio

Área inundada	0,616 ha	Volume acumulado	9902,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	30	30	30	30	20	15	15	15	20	20
Volume (m³)	54639	49352	52877	52877	52877	52877	35251	26438	26438	26438	35251	35251

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'02,03"	47°06'15,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	117.52******