Portaria nº 2100473/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50338	Portaria	2100473/2024

Data de cadastro	24/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	50601/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	117.52******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente sem denominação à direita do Ribeirão santo Antônio

Área inundada	0,1963 ha	Volume acumulado	2272,59 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	19:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	30	15	15	15	20	20
Volume (m³)	32810	29635	32810	31752	32810	31752	31752	15875	14364	15876	21168	21168

Finalidades

Irrigação 50 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'57,84"	47°06'09,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	117.52******