Renovação da Portaria de Outorga

ID 50337 Portaria 1800472/2024

Data de cadastro 24/01/2024 Data de Publicação 25/01/2024

Nº do Processo 56719/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 665.00******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 4,07 ha Volume acumulado 73260,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A