Portaria nº 1800471/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50336	Portaria	1800471/2024

Data de cadastro	24/01/2024	Data de Publicação	25/01/2024

Nº do Processo	50068/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	047.47******

Município(s) do empreendimento	Três Pontas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,48 ha	Volume acumulado	16546,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	5	5	15	26	15	20	20
Volume (m³)	10130,4	10130,4	10130,4	10130,4	10130,4	2532,6	2532,6	7597,8	13169,52	7597,8	10130,4	10130,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,2 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'43,73"	45°22'57,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	047.47******