Portaria nº 2100470/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50335	Portaria	2100470/2024

Data de cadastro	24/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	20532/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Jonas******	CPF/CNPJ	073.43******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Grande	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Sapê

Área inundada	0,559 ha	Volume acumulado	8616,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	4798	3599	4798	5998	5998	5998	4798	3599	3599	4798	4798	4798

Finalidades

Irrigação 6 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'58,20"	46°34'51,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jonas******	073.43******