Portaria nº 1800464/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50329
Portaria
1800464/2024
Data de cadastro
24/01/2024
Data de Publicação
27/01/2024
Nº do Processo
56287/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Mineradora******
CPF/CNPJ
08.774******
Município(s) do empreendimento
Camanducaia
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Piracicaba e Jaguari
Bacia Federal
Rios Piracicaba e Jaguari
UPGRH
PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,8640,864
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°47'03,95" 46°10'19,73" 22°46'57,93" 46°10'08,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineradora****** 08.774******