Portaria nº 1700462/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50327
Portaria
1700462/2024
Data de cadastro
23/01/2024
Data de Publicação
24/01/2024
Nº do Processo
72295/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
435.55******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,0 m
Nível dinâmico
58,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,410,410,410,410,410,410,410,410,410,410,410,4
Horas/dia00:5000:5000:5000:5000:5000:5000:5000:5000:5000:5000:5000:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza de instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°56'55,13" 46°10'53,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cláudio****** 435.55******