Portaria nº 1500460/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1500645/2018
ID
50325
Portaria
1500460/2024
Data de cadastro
23/01/2024
Data de Publicação
24/01/2024
Nº do Processo
63152/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Lázaro******
CPF/CNPJ
041.43******
Município(s) do empreendimento
São José do Divino
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Cotoxé
Bacia Federal
Rio São Mateus
UPGRH
SM1: Rio São Mateus
Curso D'água
Córrego São Geraldo
Área inundada
3,0 ha
Volume acumulado
75.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°23'43" 41°25'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lázaro****** 041.43******