Renovação da Portaria de Outorga

ID 50323 Portaria 1600458/2024

Data de cadastro 23/01/2024 Data de Publicação 26/01/2024

Nº do Processo 51799/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Amilton****** CPF/CNPJ 012.88******

Município(s) do empreendimento São Romão

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Riacho da Ponte Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,16 m Nível dinâmico 35,11 m