Portaria nº 2100457/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50322	Portaria	2100457/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	22670/2022	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	296.19******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Gonçalves

Área inundada	1,4484 ha	Volume acumulado	43452 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	25056	26784	25920	26784	25920	26784	26784	25920	26784	25920	26784

Finalidades

Irrigação 17 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'53,19"	46°33'56,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	296.19******