Portaria nº 2100454/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901647/2018

ID	50319	Portaria	2100454/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	72033/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Adão******	CPF/CNPJ	957.56******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Ribeirão São João

Área inundada	0,704 ha	Volume acumulado	16303,52 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	20	25	25	25	15	15	20	20	10	10
Volume (m³)	10800	10800	21600	27000	27000	27000	16200	16200	21600	21600	10800	10800

Finalidades

Irrigação 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'34"	46°21'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adão******	957.56******