Portaria nº 2100453/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50318	Portaria	2100453/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	75104/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Antonino******	CPF/CNPJ	431.24******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego da Divisa	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Divisa

Área inundada	4,654 ha	Volume acumulado	106827,72 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	20	20	18	15	15
Volume (m³)	38880	38880	51840	64800	64800	64800	64800	51840	51840	46656	38880	38880

Finalidades

Irrigação 60 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'35"	46°35'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonino******	431.24******