Portaria nº 2100452/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50317	Portaria	2100452/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74946/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	009.35******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Areia

Área inundada	0,1699 ha	Volume acumulado	5363 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	25	15	15	10	10	15	20
Volume (m³)	23670	22143	23670	22907	23670	19089	11453	11453	7636	7636	11453	15271

Finalidades

Irrigação 36,5 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'01,09"	46°20'02,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	009.35******