Portaria nº 2100450/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50315	Portaria	2100450/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74782/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	053.63******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Bebedouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5859	5481	5859	5670	5859	5670	5859	5859	5670	5859	5670	5859

Finalidades

Irrigação 6 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'35,82"	46°23'54,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	053.63******