Portaria nº 2100446/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50311	Portaria	2100446/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74800/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	085.81******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Córrego Espinha de Peixe

Área inundada	0,703 ha	Volume acumulado	33559,21 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	7776	5832	7776	9720	9720	9720	7776	5832	5832	7776	7776	7776

Finalidades

Irrigação 9 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'20,2"	45°58'48,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	085.81******
Dalva******	027.21******