Portaria nº 2100444/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50309	Portaria	2100444/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	74564/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	076.70******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Barreirinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11249	10523	11249	10886	11249	10886	11249	11249	10886	11249	10886	11249

Finalidades

Irrigação 18 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'28,31"	46°33'31,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	076.70******