Portaria nº 2100443/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000732/2018
ID
50308
Portaria
2100443/2024
Data de cadastro
23/01/2024
Data de Publicação
31/01/2024
Nº do Processo
07992/2022
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Maurício******
CPF/CNPJ
145.72******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santo Antonio das Minas Vermelhas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Divisa
Área inundada
0,918 ha
Volume acumulado
26887,04 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,29,29,29,29,29,29,29,29,29,29,29,2
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês55515202020201515105
Volume (m³)3478347834781043313910139101391013910104331043369553478
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°24'59" 47°00'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maurício****** 145.72******