Portaria nº 2100442/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003428/2018

ID	50307	Portaria	2100442/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	35833/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Marie******	CPF/CNPJ	059.37******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio da Prata

Área inundada	5,849 ha	Volume acumulado	241059,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0	96,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	10	10	15	20	15	15
Volume (m³)	82944	82944	138240	138240	138240	138240	55296	55296	82944	110592	82944	82944

Finalidades

Irrigação 138 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'55"	46°15'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marie******	059.37******
Claudia******	866.39******