Portaria nº 1900439/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50304	Portaria	1900439/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	31/01/2024

Nº do Processo	75154/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mitsunori******	CPF/CNPJ	152.11******

Município(s) do empreendimento	Grupiara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Represa Emborcação	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	1,26 ha	Volume acumulado	65480 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	5	5	15	10	15	15	18	25
Volume (m³)	34560	34560	34560	34560	8640	8640	25920	17280	25920	25920	31104	43200

Finalidades

Irrigação 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'07,21"	47°45'32,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mitsunori******	152.11******