Portaria nº 2100437/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900052/2019

ID	50302	Portaria	2100437/2024

Data de cadastro	23/01/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	71905/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Agroceres******	CPF/CNPJ	04.594******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,5 m	Nível dinâmico	9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Lavagem de veículos
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'58"	46°37'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agroceres******	04.594******