Portaria nº 1900431/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50296	Portaria	1900431/2024

Data de cadastro	22/01/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	67394/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Claudenir******	CPF/CNPJ	698.41******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego Lagoa Seca	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,6 m	Nível dinâmico	40,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60	9,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	3	3	3	3	31	30	31	31	30	31	30	3
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 10 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'37,9"	48°07'14,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudenir******	698.41******