Portaria nº 1800429/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50294	Portaria	1800429/2024

Data de cadastro	22/01/2024	Data de Publicação	25/01/2024

Nº do Processo	21987/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Artefatos******	CPF/CNPJ	06.935******

Município(s) do empreendimento	Piracema

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93	4,93
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'37,85"	44°31'06,88"	20°29'45,65"	44°31'15,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Artefatos******	06.935******