Portaria nº 1800428/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50293	Portaria	1800428/2024

Data de cadastro	22/01/2024	Data de Publicação	25/01/2024

Nº do Processo	45907/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	055.16******

Município(s) do empreendimento	Madre de Deus de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	3,0 ha	Volume acumulado	66500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	20	20	20	15	15	15	15	15	10	10
Volume (m³)	11340,0	11340,0	22680,0	22680,0	22680,0	17010,0	17010,0	17010,0	17010,0	17010,0	11340,0	11340,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°24'36,72"	44°13'00,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	055.16******