Portaria nº 2000427/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50292
Portaria
2000427/2024
Data de cadastro
22/01/2024
Data de Publicação
23/01/2024
Nº do Processo
63720/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
922.20******
Município(s) do empreendimento
Santa Cruz do Escalvado
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,38 m
Nível dinâmico
17,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,420,420,420,420,420,420,420,420,420,420,420,42
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Manutenção e limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'27" 42°51'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 922.20******