Portaria nº 1400414/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50279	Portaria	1400414/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	70497/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	043.67******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,30 m	Nível dinâmico	81,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5	42,5
Horas/dia	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08	08:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'05,40"	44°32'53,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	043.67******