Renovação da Portaria de Outorga

ID 50278 Portaria 1400413/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 20/01/2024

Nº do Processo 72130/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,12 m Nível dinâmico 80,64 m