Renovação da Portaria de Outorga

ID 50276 Portaria 1400411/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 20/01/2024

Nº do Processo 71720/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 27.151******

Município(s) do empreendimento Datas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,1 m Nível dinâmico 23,8 m