Portaria nº 0300410/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50275	Portaria	0300410/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	21761/2019	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	True******	CPF/CNPJ	16.528******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/11/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,8 m	Nível dinâmico	16 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais
Pulverização de culturas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'08,30"	44°29'55,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
True******	16.528******