Portaria nº 1400409/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50274	Portaria	1400409/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	39029/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Flavio******	CPF/CNPJ	355.56******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	250	250	250	250	250	250	250	250	250	250	250	250
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	418500	378000	418500	405000	418500	405000	418500	418500	405000	418500	405000	418500

Finalidades

Irrigação de uma área de 190 ha através do método de Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'00,31"	42°07'23,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flavio******	355.56******