Renovação da Portaria de Outorga

ID 50273 Portaria 0300408/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 20/01/2024

Nº do Processo 05370/2012 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Preminas****** CPF/CNPJ 16.803******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 01/11/2033

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego da Pedreira

Área inundada 4,05 ha Volume acumulado 199650 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A