Portaria nº 1400404/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50269	Portaria	1400404/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	60217/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	250.33******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,78 ha através do método de Gotejamento
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°27'21,77"	42°38'03,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	250.33******