Portaria nº 1300403/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50268
Portaria
1300403/2024
Data de cadastro
19/01/2024
Data de Publicação
20/01/2024
Nº do Processo
36641/2023
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
1000******
CPF/CNPJ
19.281******
Município(s) do empreendimento
Pedro Leopoldo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego sem denominação
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
68.763,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'26,01" 44°04'58,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
1000****** 19.281******