Portaria nº 1400401/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50266	Portaria	1400401/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	69159/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Valdirley******	CPF/CNPJ	024.24******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,08 m	Nível dinâmico	65,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8	24,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	29	28	22	25	27	22	23	30	30	31	22	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°47'33,26"	41°30'36,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdirley******	024.24******