Renovação da Portaria de Outorga

ID 5026 Portaria 0302831/2019

Data de cadastro 22/03/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 10471/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento AVG****** CPF/CNPJ 16.565******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 22/02/2025

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Sem nome, afluente da margem esquerda do córrego Monjolo

Área inundada 0,19 ha Volume acumulado 6000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A