Renovação da Portaria de Outorga

ID 50259 Portaria 1300394/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 20/01/2024

Nº do Processo 75183/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Pedra****** CPF/CNPJ 15.741******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 18 m